Uma cerimônia marca o lançamento dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para estudantes. A primeira parcela, no valor único de R$ 200,00 referente ao Incentivo-Matrícula, começará a ser depositado nesta segunda-feira.
Os pagamentos serão escalonados com base no mês de nascimento dos alunos:
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O MEC informou que o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para estudantes do ensino médio público menores de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso imediato do valor recebido.
Este incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo se o aluno transferir sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que tenham abandonado a escola e retomado os estudos ou que foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o ensino médio.
Para realizar o depósito desta primeira parcela, o MEC utilizará as informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estipulado pela Lei 14.818/2024.
É importante destacar que o não compartilhamento dessas informações sobre os estudantes matriculados nas redes de ensino pode afetar o pagamento dos incentivos referentes ao período em que as informações não foram enviadas.
Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, caso haja correções ou atualizações nas informações de matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Programa Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público por meio de incentivos financeiros-educacionais. Além do incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, os alunos recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os estudantes interessados em saber mais sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Outros canais de atendimento são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando o assunto Programa Pé-de-Meia.
Fotos: Pexels
