O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu um importante passo para ampliar o acesso à Justiça, especialmente para turistas e estrangeiros que vivem ou visitam o estado. A instituição lançou o Manual de Serviços do Poder Judiciário de Pernambuco para Representações Consulares no Recife, um guia bilíngue inovador que reúne informações práticas sobre serviços judiciais e extrajudiciais.
Inclusão e acessibilidade em múltiplos idiomas
O material foi elaborado com foco na inclusão e está disponível em cinco idiomas: português, inglês, espanhol, francês e alemão. O objetivo é atender às necessidades de turistas e residentes internacionais, tornando o acesso aos serviços jurídicos mais claro e acessível.
O guia aborda uma ampla gama de temas, como:
- Funcionamento das unidades judiciais;
- Emissão de certidões;
- Detalhes sobre processos de 1º e 2º graus;
- Informações sobre os Centros Judiciários de Conciliação (Cejuscs);
- Serviços extrajudiciais, incluindo cartórios e registros públicos.
- Tecnologia a favor do usuário
Pensando na praticidade, o manual também conta com links e códigos QR que direcionam o usuário para os portais digitais e serviços correspondentes. Essa funcionalidade permite acesso rápido às informações e otimiza a experiência dos usuários internacionais.
Desenvolvimento e objetivo
O conteúdo do manual foi elaborado pela Presidência do TJPE, com projeto gráfico desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom). A cartilha busca facilitar o entendimento e o acesso ao sistema judiciário por meio de uma abordagem didática e adaptada às necessidades de estrangeiros.
Segundo o TJPE, a iniciativa visa não apenas atender às demandas consulares, mas também promover maior transparência e eficiência nos serviços do Judiciário para um público diverso.
Imagem: TJPE Divulgação
