O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta segunda-feira (6 de maio) a 2ª Semana Estadual de Conciliação com o objetivo de resolver o maior número possível de processos em todo o Estado. O evento é organizado pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e se estende até sexta-feira (10 de maio).
Durante a semana, as unidades judiciárias de Pernambuco conduzem audiências de conciliação e mediação em processos judiciais e reclamações pré-processuais. Os mediadores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilitam essas audiências, ajudando as partes a chegar a um acordo. Se um acordo for alcançado, será submetido à análise de um magistrado para homologação.
As atividades incluem a presença do ônibus da Justiça Itinerante no Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco (Jetep), eventos de cidadania e orientações jurídicas em Garanhuns, reconhecimento de união estável em Recife, e sessões de conciliação e mediação no bairro Dois Unidos. Além disso, serão realizados casamentos coletivos em várias comarcas, com a participação de mais de 200 casais.
A programação também engloba palestras educativas, mutirões de audiências de mediação, campanhas de conscientização e ações de cidadania em diversas Casas de Justiça e Cidadania em Pernambuco.
Atividades em destaque nas Casas de Justiça e Cidadania:
- Casa de Justiça e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe: Palestras educativas em duas escolas estaduais do município sobre resolução pacífica de conflitos e conciliação; mutirão de audiências de mediação; campanhas de conscientização sobre direitos legais e formas alternativas de resolução de conflitos, com panfletagem e divulgação nas redes sociais e rádios locais; mutirão de atendimento jurídico, oferecendo orientação legal e assistência para questões familiares, trabalhistas, civis, previdenciárias, criminais, entre outros temas; atividades lúdicas e educativas para crianças e adolescentes das famílias atendidas pela CJC, abordando temas como respeito, diálogo e resolução pacífica de conflitos, através de jogos, teatro e oficinas.
- Casa de Justiça e Cidadania de Joaquim Nabuco: A CJC Joaquim Nabuco realizará encontros com profissionais da CJC e outros convidados, tendo como público-alvo jovens e adultos, distribuídos em três encontros. O primeiro encontro abordará estratégias para conciliar conflitos; o segundo será uma live sobre caminhos para a melhoria da vida com a solução de conflitos; e o terceiro será um café com psicologia sobre mediação de situações no ambiente escolar, além de um chá social com os pais dos alunos.
- Casa de Justiça e Cidadania Faculdade Santíssima Trindade (FAST): As atividades incluem palestras sobre conciliação e mediação nas ações de família e a comunicação não violenta como instrumento de solução de conflitos. Além disso, serão oferecidos curso profissionalizante de culinária e cabelo, e mutirão jurídico com os pais dos alunos.
- Casa de Justiça e Cidadania de Passira: A CJC de Passira promoverá uma palestra sobre mediação e conciliação como ferramentas de resolução de conflitos; sessões de conciliação e mediação previamente agendadas; apresentação cultural; ações de cidadania nas áreas de saúde e documentação; e uma roda de conversa sobre prevenção à violência doméstica e familiar.
Outras atividades:
- Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap): A CPCM da Unicap realizará uma pauta concentrada de sessões de conciliação com 10 procedimentos, além de uma oficina sobre conciliação eficaz ou harmonia coercitiva, analisando métodos autocompositivos em situações de desastre ambiental.
- Câmara Privada de Conciliação e Mediação Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB): A CPCM da FADIMAB, em Goiana, contribuirá com a 2ª Semana Estadual de Conciliação, com professores e alunos auxiliando na organização dos eventos. Entre as ações, destacam-se casamentos coletivos e palestras sobre temas diversos como direitos, desafios e suporte para indivíduos autistas, conciliação nas escolas, e comportamentos em entrevistas de primeiro emprego.
Durante a semana, haverá também ações de cidadania, como emissão de documentos, cadastramento no CadÚnico (Bolsa Família), emissão de cartões do SUS e outros serviços.
Foto: Conselho Nacional de Justiça – CNJ
