Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram nesta sexta-feira (6) a conclusão de um histórico acordo de livre comércio. As negociações, que se estendiam por 25 anos, visam reduzir as tarifas de exportação entre os países membros desses blocos econômicos, beneficiando uma população de mais de 750 milhões de pessoas.
Anúncio e Contexto
O acordo foi revelado durante uma coletiva de imprensa em Montevidéu, Uruguai, na 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Estavam presentes o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente argentino Javier Milei, o uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou e o paraguaio Santiago Peña.
Impacto e Benefícios do Acordo
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância do acordo, afirmando que ele marca o início de uma nova era de cooperação. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”, disse Ursula.
Processo de Assinatura
Embora as negociações tenham sido concluídas, a assinatura do acordo ainda depende de vários passos. Os textos serão revisados juridicamente e traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos. Em seguida, cada nação precisará aprovar o acordo internamente. No Brasil, por exemplo, ele será submetido ao Poder Legislativo. Só então o acordo poderá ser ratificado e entrar em vigor.
Oportunidades e Desafios
O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro, ressaltou que o acordo é uma oportunidade, apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. “Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”, afirmou.
Importância Política e Econômica
Ursula von der Leyen enfatizou os laços históricos entre os continentes e a necessidade política do acordo em um mundo cada vez mais fragmentado. “Demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política”, declarou.
Resistências e Salvaguardas
A representante da UE também abordou a preocupação dos agricultores europeus, especialmente os franceses, sobre a competição com produtos do Mercosul. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, assegurou Ursula.
Benefícios Econômicos
O acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia estimada em 4 bilhões de euros. As empresas se beneficiarão de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e acesso preferencial a matérias-primas essenciais, abrindo grandes oportunidades de negócios.
Compromisso com o Meio Ambiente
O acordo também inclui compromissos ambientais importantes. “O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, concluiu Ursula.
Produtos Beneficiados
Com o acordo, produtos importados da União Europeia, como vinhos, azeites e carros, poderão ter tarifas reduzidas, beneficiando os consumidores brasileiros.
Próximos Passos do Acordo
Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.
A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais:
- Revisão Legal: O texto ainda precisa passar por um processo de revisão legal para assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural.
- Tradução: O texto será traduzido da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol).
- Assinatura: Os dois blocos devem assinar o documento revisado e traduzido, formalizando a adesão.
- Internalização: Cada país encaminhará o acordo para os processos internos de aprovação. No Brasil, isso requer aprovação do Congresso Nacional.
- Ratificação: Uma vez concluídos os trâmites internos, as partes ratificam o acordo, confirmando seu compromisso.
- Entrada em Vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Poderá vigorar bilateralmente entre a União Europeia e qualquer país do Mercosul que tenha concluído o processo de ratificação.
Impactos Econômicos Esperados
O governo brasileiro espera impactos significativos para a economia, incluindo:
- Acréscimo de 0,34% no PIB (R$ 37 bilhões) até 2044.
- Aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões).
- Redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor.
- Aumento de 0,42% nos salários reais.
- Impacto de 2,46% nas importações totais (R$ 42,1 bilhões).
- Impacto de 2,65% nas exportações totais (R$ 52,1 bilhões).
