O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o governo de Pernambuco adote medidas urgentes para corrigir graves irregularidades denunciadas no Presídio de Itaquitinga 2 (PIT II). As falhas relatadas envolvem ações de agentes estaduais contra policiais penais federais da Força Penal Nacional (FPN), afetando negativamente o cumprimento de protocolos de segurança na unidade.
As denúncias foram apresentadas pela FPN, que atua no presídio por meio de um acordo entre o governo federal e estadual, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As irregularidades incluem ameaças a agentes da FPN e a obstrução de medidas de controle sobre líderes criminosos.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes destacou que essas práticas colocam em risco a cooperação entre o governo federal e estadual, prejudicando a segurança pública e a eficácia das operações no presídio. Ela comunicou as infrações aos principais órgãos de fiscalização, como o Conselho Penitenciário de Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Impacto e Consequências
A falta de uma intervenção adequada pode comprometer a cooperação interestadual de segurança, dificultando o trabalho da FPN, que já atua no controle de cerca de 130 detentos de alta periculosidade. O MPF ainda reforça que a continuidade dessas irregularidades pode prejudicar futuras colaborações entre os governos estadual e federal.
