Agricultores familiares que desejam adquirir imóveis rurais ou realizar benfeitorias em suas propriedades contam com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O Banco do Nordeste (BNB) atua como agente repassador dos recursos, contribuindo para a redução da pobreza no meio rural, gerando oportunidades, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
Cenário Atual
Os valores financiados pelo BNB para aquisição de imóveis rurais cresceram 36% nos primeiros sete meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. Foram contratados R$ 30 milhões em toda a área de atuação da instituição financeira. Em Pernambuco, a agricultura familiar é praticada por mais de 232 mil unidades familiares, abastecendo mais de 70% da população do Estado com alimentos frescos e saudáveis, segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
Linhas de Financiamento
O PNCF é operacionalizado por meio de quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, de acordo com o perfil dos beneficiários. Os financiamentos abrangem 100% do valor do bem adquirido, com teto de até R$ 280 mil por beneficiário. As taxas de juros variam de 0,5% a 4% ao ano, com prazo de até 25 anos, incluindo até 36 meses de carência.
Incentivo à Agricultura Familiar
Segundo Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, o principal objetivo da linha é dar condições ao agricultor de ter sua propriedade rural. “O beneficiário, por meio do financiamento, pode adquirir o imóvel rural, dando dignidade ao homem e à mulher do campo que hoje não possuem sua terra para produzir”, afirmou.
Machado destaca o lançamento pelo Governo Federal, este ano, do Programa Terra da Gente, uma nova estratégia para agilizar medidas que visem promover a melhor distribuição da terra e ampliar seu alcance. Segundo ele, isso vai promover a inclusão produtiva das famílias e contribuir para solucionar conflitos agrários e aumentar a produção de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável.
Processo de Solicitação
Os interessados no crédito fundiário precisam apresentar um projeto, feito com a ajuda de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) credenciada para operacionalizar o PNCF. A proposta de financiamento é encaminhada à Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário com todos os documentos exigidos. Após análise de viabilidade, é enviada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Depois de aprovado pelas análises estadual e federal, cabe ao banco checar a documentação, efetuar o cadastro e o instrumento de crédito, e realizar o desembolso. Para facilitar o processo, o Banco do Nordeste criou uma cartilha que explica o passo a passo, disponível no portal da instituição financeira.
