O dia 20 de novembro, conhecido como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será celebrado como feriado nacional pela primeira vez na história. A Lei 14.759/2023, que oficializa a data, foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paulo Paim destaca que este feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.
A Origem do Dia da Consciência Negra
A jornada para o reconhecimento nacional começou em 1971, quando um grupo de jovens negros em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, decidiu instituir o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um marco de resistência e luta pela liberdade do povo negro. Esse movimento deu origem ao Grupo Palmares, uma associação voltada ao estudo da história e cultura afro-brasileira, homenageando o Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência à escravidão.
Reconhecimento no Sistema Educacional
Em 2003, o então presidente Lula sancionou a Lei 10.639, incorporando o Dia da Consciência Negra ao calendário escolar e tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Porém, a data só era feriado onde leis municipais ou estaduais permitiam.
Impacto do Feriado Nacional
Em 2024, a data será celebrada como feriado nacional pela primeira vez. Kelly Quirino, doutora em comunicação pela Universidade de Brasília e consultora de gênero e raça, afirma que a data é uma forma de reconhecer o protagonismo dos negros na formação do Brasil. Segundo ela, “uma lei como essa impacta muito, porque é um dia que a gente celebra a importância que a população negra tem na formação cultural, sociológica e como força de trabalho no nosso país.”
Reflexão e Combate ao Racismo
O feriado deve ser visto como uma oportunidade de reflexão contra o racismo. Paulo Paim, autor do pedido de sessão especial do Senado, que ocorrerá no dia 19 de novembro, destaca que “datas e símbolos como o 20 de novembro são essenciais para estimular um olhar mais crítico de todos. Racismo, preconceito e discriminação se combatem com cidadania e direitos que melhorem a vida das pessoas.”
Celebrando a Autoestima e a Cultura Negra
Kelly Quirino acredita que o maior impacto do feriado nacional é na autoestima da população negra. “Na mídia, afeta a perspectiva da representatividade; na cultura, é mais um dia para celebrar e ter eventos culturais. É uma celebração positiva desse líder negro que lutou e faz parte da história do nosso país.”
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