O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família em plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, está em fase de implementação, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, durante coletiva de imprensa no dia 17 de outubro. O objetivo é impedir que os beneficiários do programa utilizem os recursos do benefício para o pagamento de apostas online, garantindo que os valores sejam direcionados às necessidades básicas das famílias, como alimentação e outras despesas essenciais.
Implementação Técnica e Colaboração
De acordo com o ministro, a medida já foi adotada e encontra-se agora na fase de implementação técnica. O bloqueio faz parte de uma política mais ampla que também está sendo aplicada a cartões de crédito, onde será proibido o uso para pagamentos relacionados a sites de apostas. “A regra é geral, válida para todos os cartões, evitando preconceitos específicos contra o Bolsa Família”, afirmou Dias.
No caso dos cartões do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal será responsável por estabelecer um limite zero para qualquer pagamento destinado às casas de apostas, reforçando a segurança financeira dos beneficiários. Empresas de apostas que operam legalmente no Brasil estão colaborando com o governo para garantir que seus sites também bloqueiem transações que utilizem o cartão do programa.
Evitando Estigmatização dos Beneficiários
Wellington Dias enfatizou a importância de evitar a demonização dos beneficiários do Bolsa Família, apontando que, de acordo com um estudo do Banco Central, apenas 1,4% dos beneficiários usaram o cartão para apostas, em contraste com os 52% da população brasileira que participam de jogos de azar. Ele frisou que o objetivo é proteger os usuários do programa sem estigmatizá-los.
Empresas de Apostas e Ações Contra Sites Irregulares
O governo está atuando também contra a exploração de apostas de empresas irregulares. Segundo o Ministério da Fazenda, há 215 bets autorizadas a operar em todo o território nacional, e outras 26 têm permissão de atuar em estados específicos. A Anatel iniciou a desativação de sites irregulares na última sexta-feira (11), e já notificou mais de 21 mil empresas de telecomunicações a suspender o acesso aos sites irregulares.
