Empréstimo do BNDES Tramita na Assembleia Legislativa
O Governo do Estado de Pernambuco anunciou um investimento significativo no Arco Metropolitano, com R$ 400 milhões provenientes de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este recurso é parte de um Projeto de Lei que prevê um total de R$ 652 milhões em financiamento, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Detalhes do Financiamento
O secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, revelou durante uma reunião na Comissão de Finanças da Alepe que os R$ 400 milhões do BNDES serão integralmente destinados às obras do Arco Metropolitano. “Os R$ 400 milhões do BNDES serão uma das fontes de financiamento do Arco Metropolitano. O Governo Estadual fará a parte da BR 101 à BR 232, e o Governo Federal vai fazer a parte da BR 232 à BR 408”, destacou o secretário.
Aprovação pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou por unanimidade a constitucionalidade da aquisição do empréstimo. Esta aprovação é um passo crucial para a liberação dos recursos necessários para a infraestrutura do estado.
Gestão Fiscal e Outras Aprovações
Além do financiamento do Arco Metropolitano, outros projetos do Governo Estadual foram aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Entre eles, destaca-se a adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que permitirá melhores condições para operações de crédito, mesmo com a capacidade de pagamento do estado rebaixada para a categoria “C” pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Apesar da aprovação, houve críticas quanto à antecipação da solicitação de adesão ao PEF. Os deputados Rodrigo Farias e Waldemar Borges, ambos do PSB, expressaram suas preocupações durante a sessão.
Próximos Passos
Os projetos aprovados pelas comissões seguirão para discussão na Comissão de Finanças. Na reunião, estiveram presentes os secretários estaduais de Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, que esclareceram aos deputados os detalhes dos Projetos de Lei de autoria do Executivo.
