AGU Notifica Meta para Esclarecer Medidas Contra Crimes em Redes Sociais
Nesta sexta-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial à Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo esclarecimentos em até 72 horas sobre as medidas que a empresa adotará para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia no Brasil.
A notificação surge após a Meta anunciar mudanças na moderação de conteúdo e o encerramento da checagem de fatos independente nos Estados Unidos, o que despertou preocupações sobre o impacto dessas decisões no país.
Exigências da Notificação da AGU
A AGU destacou a necessidade de a Meta:
- Garantir um ecossistema digital saudável: Promovendo respeito aos direitos fundamentais e combate à desinformação.
- Criar canais específicos para denúncias: Facilitando o registro de violações a direitos fundamentais.
- Divulgar relatórios de transparência: Informando sobre a checagem de fatos realizada por usuários e a própria empresa.
De acordo com a notificação, as grandes empresas de tecnologia têm a responsabilidade de mitigar os danos que seus serviços podem causar às pessoas, preservando a integridade do ambiente informacional.
Reunião Governamental Sobre Redes Sociais
Na manhã desta sexta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo para discutir a postura da Meta e o cenário geral das redes sociais no Brasil.
“É imprescindível que as plataformas respeitem a legislação brasileira e promovam um ambiente digital que valorize a democracia e os direitos fundamentais”, afirmou Jorge Messias.
Impacto e Expectativas
Com a notificação, o governo busca pressionar a Meta a assumir maior responsabilidade sobre o conteúdo disseminado em suas plataformas, reforçando o combate à desinformação e à violação de direitos no Brasil.
