Uma megaoperação de combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica embargou 671,5 hectares de áreas em Pernambuco, o equivalente a aproximadamente 671 campos de futebol. A ação, batizada de Operação Mata Atlântica em Pé 2024, foi realizada entre 16 e 20 de setembro em 17 estados brasileiros e resultou na aplicação de R$ 3,5 milhões em multas a infratores ambientais no estado.
A operação foi conduzida pelo Ministério Público, em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Ibama, a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).
Resultados da Megaoperação Mata Atlântica em Pernambuco
Em Pernambuco, a fiscalização ocorreu em 22 municípios, incluindo Recife, Camaragibe, Paulista, Goiana, Garanhuns e Bom Conselho.
Entre os principais resultados, destacam-se:
- 884,5 hectares vistoriados e 671,5 hectares embargados (aumento de 38% em relação a 2023).
- R$ 3,5 milhões em multas aplicadas, quase três vezes o valor das sanções impostas no ano anterior (R$ 1,2 milhão).
- 64 alvos inspecionados.
- 14 animais silvestres apreendidos.
Participação de 70 profissionais de diversos órgãos.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as irregularidades encontradas estavam relacionadas à supressão da vegetação nativa para atividades econômicas, principalmente para a formação de pastagens. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPPE), Belize Câmara, ressaltou que as multas aumentaram devido à natureza das infrações em um bioma especialmente protegido, onde as penalidades são mais severas.
Operação em Nível Nacional
A Operação Mata Atlântica em Pé 2024 ocorreu simultaneamente em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. O objetivo principal é conter a devastação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados e protegidos pela legislação ambiental brasileira.
A iniciativa busca garantir a preservação desse ecossistema, que é fundamental para a biodiversidade e a estabilidade climática. A operação utiliza imagens de satélite e ferramentas como o MapBiomas para identificar pontos de desmatamento em áreas prioritárias, como unidades de conservação e terras indígenas.
Importância da Ação
A fiscalização no estado pernambucano se destaca não apenas pelo aumento das áreas embargadas, mas também pelo impacto econômico das multas, que triplicaram em relação ao ano anterior. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, a ação foi reforçada com a utilização de tecnologias de monitoramento remoto, como o software Brasil Mais, que permitiu a criação de mapas georreferenciados dos alvos.
Desdobramentos e Responsabilização
Após a operação, os órgãos envolvidos têm um prazo de 30 dias para consolidar os relatórios das fiscalizações e enviá-los ao MPPE, que dará prosseguimento às investigações criminais e cíveis. A promotora Belize Câmara destacou que os responsáveis pelo desmatamento poderão ser responsabilizados nas esferas criminal e cível, com penalidades que podem incluir multas adicionais e sanções penais.
“Um aspecto digno de nota é que as multas praticamente triplicaram em relação ao ano anterior. Isso se deu principalmente por conta de um refinamento dos alvos por parte da CPRH. Como a Mata Atlântica é um bioma especialmente protegido, as multas são mais altas. E, claro, a área embargada foi maior”, explicou a promotora Belize Câmara.
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