Nesta segunda-feira (9), deputados e senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O grupo entregou o documento diretamente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem a prerrogativa de decidir pela abertura ou não do processo. O pedido alega que Moraes teria cometido crimes de responsabilidade, incluindo forjar provas, restringir a liberdade de expressão e abusar de sua autoridade para perseguir opositores políticos.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi o responsável por liderar a ação, que recebeu a assinatura de mais de 150 deputados bolsonaristas. No entanto, os senadores do grupo preferiram não assinar o documento para evitar que, futuramente, sejam considerados suspeitos no caso de um eventual julgamento de Moraes no Senado.
As acusações contra o ministro têm como base reportagens da Folha de S.Paulo, que indicam irregularidades em procedimentos adotados por Moraes, incluindo pedidos de relatórios à Justiça Eleitoral para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news. Segundo o pedido de impeachment, o magistrado teria violado o devido processo legal, utilizando-se de mecanismos informais para conduzir investigações que comprometeriam a imparcialidade dos procedimentos.
No documento, parlamentares afirmam que Moraes teria ordenado, de forma extraoficial, que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse provas que embasaram ações contra bolsonaristas, configurando abuso de poder. Além disso, há críticas ao uso da prisão preventiva como forma de coagir investigados a firmarem delações premiadas.
A ação ocorre em meio a uma escalada de tensões entre apoiadores de Bolsonaro e o STF, especialmente após os acontecimentos de 8 de janeiro, quando manifestantes golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A oposição, além do pedido de impeachment, também busca aprovar um projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques, a quem chamam de “presos políticos”.
Fonte: Agência Senado
