Após intensas manifestações populares e uma forte reação negativa nas redes sociais, a bancada evangélica decidiu adiar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto e membro da bancada evangélica, admitiu que a votação no plenário pode ser postergada até o final do ano, após as eleições municipais.
Mudança de Posição do Governo
Na semana passada, o governo não se opôs à urgência na tramitação da proposta, mas agora está agindo para barrar seu avanço no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que a proposta não seria uma prioridade. Após a aprovação relâmpago da urgência, Lira declarou que não há previsão para a definição de um relator nem para a inclusão do mérito do texto na pauta.
Protestos em Diversas Capitais
O fim de semana foi marcado por novas manifestações contra o projeto em diversas capitais brasileiras. Protestos ocorreram em Vitória e Palmas ontem, enquanto no sábado, cidades como São Paulo e Belo Horizonte também foram palco de manifestações.
Repercussão Política
Diante da repercussão negativa, Sóstenes Cavalcante adotou um discurso semelhante ao de Arthur Lira, indicando que, apesar da urgência aprovada, não há pressa para pautar a iniciativa. O deputado afirmou que o projeto é uma promessa de Lira à bancada evangélica, feita durante sua campanha à reeleição em 2021, e que ele tem até o final do ano para cumprir.
“O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele,” afirmou Sóstenes, que já presidiu a Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida como bancada da Bíblia.
Reações no Governo
O apoio de Arthur Lira a iniciativas de interesse do bolsonarismo na Câmara é visto por muitos parlamentares como uma tentativa de garantir o apoio do PL e fortalecer a candidatura de um aliado para sucedê-lo. O PL, com 95 deputados, desempenhará um papel decisivo na disputa interna marcada para fevereiro de 2025.
Sóstenes minimizou os protestos contra sua proposta e criticou o governo por tentar barrar a iniciativa após inicialmente “lavar as mãos”. Ele expressou confiança em sua estratégia para fazer o texto avançar.
“O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado,” disse Sóstenes.
Governo Entra em Campo
A escalada dos protestos fez o governo reagir. A primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, foi a primeira a criticar o projeto nas redes sociais, seguida por todas as ministras mulheres do governo. Em viagem à Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas no sábado chamou a proposta de “insanidade”. O presidente destacou a necessidade de tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), agora procura integrantes da bancada evangélica para dissuadi-los da aprovação do projeto, citando a mobilização da sociedade e os protestos em todo o país.
Posição do Governo e Estratégias Futuras
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, apesar da base governista não ser suficiente para barrar a proposta, haverá uma ofensiva na Câmara para impedir que o projeto seja levado à votação.
Votação do PL do Aborto: Contexto do Projeto
O projeto de lei não apenas endurece a punição para mulheres que realizam aborto, mas também fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para a prática legal. Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal.
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