O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a abertura de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. A medida, publicada em uma portaria no Diário Oficial da União, foi assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
Esta decisão faz parte de uma revisão do marco regulatório da educação a distância, visando estabelecer novos padrões de qualidade para a oferta de graduações remotas. O MEC prevê concluir este trabalho até 31 de dezembro de 2024.
MEC Suspende Novos Cursos: Reuniões e Consultas
Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC irá restabelecer um processo de reuniões em junho, envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de ensino superior. Este diálogo é essencial, já que a maioria dos novos ingressantes no ensino superior no Brasil opta pela modalidade remota.
Exceções e Retomada de Processos
A suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais. Além disso, o MEC retomará processos suspensos anteriormente, com exceção de cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, que ainda aguardam revisão dos instrumentos de avaliação.
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