Se você está planejando um evento junino em Pernambuco, é essencial conhecer as orientações para regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e solicitação de segurança à Secretaria de Defesa Social (SDS). Aqui estão todas as informações que você precisa:
Regularização de Eventos junto ao CBMPE:
Para eventos em locais públicos abertos ou em edificações existentes, é necessário obter o Atestado de Regularidade/AVCB através do site do CBMPE. Certifique-se de apresentar todos os documentos exigidos, incluindo o AVCB válido da edificação, quando aplicável.
Os eventos que envolvem montagem de estruturas adicionais, como palcos, camarotes ou trios elétricos, devem seguir um processo de regularização em duas etapas, incluindo aprovação do projeto de segurança contra incêndio e pânico (PCIP) e emissão do AVCB.
Solicitação de Segurança à SDS:
Os organizadores têm até o dia 05 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social do Estado. As festividades atendidas serão aquelas realizadas entre 31 de maio e 30 de junho.
A solicitação deve ser feita com pelo menos 15 dias úteis de antecedência em relação à data do evento e deve incluir informações detalhadas, como local, modalidade do evento, estimativa de público, horário e estruturas físicas montadas.
Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site da SDS. Após a formalização, será gerado um processo online que comunicará às operativas da SDS a solicitação para adoção das providências necessárias.
Prazos e Procedimentos:
Além da solicitação de segurança, os organizadores devem apresentar autorização da prefeitura local e deferimento no Batalhão de Polícia responsável pela área da festa, até oito dias antes do evento.
Os pedidos de segurança pública serão analisados em ordem cronológica, considerando os períodos de Pré-São João, São João e pós-São João.
Para eventos com trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos e camarotes, a análise do projeto de segurança e vistorias devem ser solicitadas ao CBMPE.
Certifique-se de seguir todas as orientações e prazos para garantir a segurança e o sucesso do seu evento junino em Pernambuco!
Fotos: Prefeitura do Recife
