Polícia Federal Realiza Operação Tolerância Zero 4 Contra Abuso Sexual Infanto-juvenil em Pernambuco
Na manhã desta quinta-feira, 25 de abril, a Polícia Federal em Pernambuco lançou a Operação Tolerância Zero 4, culminando na execução de um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de 24 anos, em Vitória de Santo Antão-PE. A ação está relacionada a postagens e compartilhamento de conteúdo em redes sociais e grupos privados contendo imagens de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes, resultando na apreensão de dois aparelhos celulares.
Essa operação foi desencadeada após análise de uma denúncia protocolizada na Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A denúncia apontava a existência de uma página e perfil em rede social que direcionava para grupos privados a divulgação de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes, por meio de links disponibilizados no perfil.
As investigações permitiram a identificação de várias ocorrências relacionadas ao suspeito, além da identificação de outros perfis possivelmente vinculados a ele, envolvidos em atividades de compartilhamento e oferta de conteúdo pornográfico infantil. Com base nas informações obtidas, foi possível localizar o suspeito em Vitória de Santo Antão/PE e cumprir o mandado de busca e apreensão.
Os crimes investigados nesta ação estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionados à oferta, transmissão, compartilhamento, posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo menores. As penas para esses crimes variam de reclusão de 3 a 6 anos, mais multa, no caso do artigo 241-A, a reclusão de 1 a 4 anos, mais multa, conforme o artigo 241-B.
A denominação da operação – Tolerância Zero 4 – reflete o aumento das ações de investigação da DELECIBER/PE no combate à pornografia infantil na internet, além do repúdio coletivo da sociedade a essa prática abusiva. Essa operação representa um esforço concentrado no combate aos crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente o acesso e a posse de material pornográfico envolvendo menores.
Fotos: Divulgação