A partir de hoje segunda-feira, 15 de abril, terá início o período para requerer a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O prazo se estenderá até o dia 26 de abril e também englobará as justificativas de ausência referentes à edição de 2023. O cronograma completo, incluindo a fase de recursos, assim como as diretrizes, foram estipulados em edital disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os candidatos interessados devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha da conta, poderão recuperá-la seguindo as orientações disponibilizadas na própria plataforma. O Inep contempla a gratuidade para os seguintes perfis:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (no ano de 2024), em escola da rede pública registrada no Censo Escolar.
- Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada.
- Pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, por fazerem parte de famílias de baixa renda com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de Ausência: Os participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 precisam justificar a ausência caso desejem participar da edição de 2024 de forma gratuita.
Confira o cronograma estabelecido:
- Solicitação de isenção da taxa do Enem 2024/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Divulgação dos resultados das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período para interposição de recursos: 13 a 17 de maio
- Divulgação dos resultados dos recursos: 24 de maio
O Enem, como conhecido, avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o Enem como ferramenta de seleção de estudantes. Seus resultados podem ser empregados como critério único ou complementar nos processos seletivos, além de servirem como parâmetros para acesso a programas governamentais de auxílio, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino em Portugal, que mantêm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Esses acordos facilitam o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em território português.
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