O cenário político em Pernambuco para as Eleições Municipais de 2024 já começa a se delinear, trazendo consigo uma série de datas importantes e inovações significativas. O primeiro turno está agendado para 6 de outubro, quando os brasileiros dos 5.570 municípios do país terão a responsabilidade de escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Uma das notáveis mudanças para esta eleição é a aplicação, pela primeira vez em eleições municipais, de novas normas relacionadas à violência política contra a mulher, à divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e à distribuição de recursos de campanha para candidaturas femininas. As minutas de resoluções com essas regras foram publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 deste mês, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março.
Um destaque para esta eleição é a estreia da UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que promete maior segurança e eficiência, sendo 18 vezes mais rápido que seu antecessor de 2015. A Justiça Eleitoral enfatiza que esses equipamentos são modernos e ergonômicos.
Para aqueles que desejam participar pela primeira vez do processo eleitoral, é fundamental realizar o alistamento eleitoral, enquanto aqueles que mudaram de endereço ou desejam alterar seu local de votação precisam atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Todas essas pendências devem ser resolvidas até 8 de maio de 2024, e a Justiça Eleitoral oferece a conveniência de regularização e solicitação de novo título eleitoral pela internet, nos sites dos tribunais regionais eleitorais.
Além disso, candidatos ocupantes de cargos na Administração Pública ou em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pelo processo de desincompatibilização, afastando-se temporariamente ou definitivamente de seus postos para evitar abusos de poder econômico ou político.
O prazo para filiação a um partido político e o estabelecimento do domicílio eleitoral na circunscrição desejada é até 6 de abril, seis meses antes da votação. As convenções partidárias, que definirão os candidatos, estão marcadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Os registros de candidaturas devem ser feitos até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, e a veiculação no rádio e na TV ocorrerá de 30 de agosto a 3 de outubro. Novidades importantes incluem a proibição de divulgação de notícias falsas durante a campanha e a punição por violência política contra a mulher. Além disso, há expectativas sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições até março de 2024.
Em resumo, as Eleições de 2024 em Pernambuco prometem ser marcadas por avanços tecnológicos, mudanças legislativas e uma abordagem rigorosa contra práticas prejudiciais ao processo democrático. Candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos e regulamentações para garantir a participação efetiva neste importante evento democrático.
Fotos: TSE – Tribunal Superior Eleitoral
