País ganha uma nova política industrial. O programa Nova Indústria Brasil é uma nova proposta para a industria brasileira que visa promover o desenvolvimento industrial do país até 2033.
São R$ 300 bilhões, do Plano Mais Produção, para financiamento de ações da neoindustrialização até 2026. Os Projetos de inovação terão linhas de crédito com taxas TR+2% ao ano. A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033.
Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à avaliação do Conselho de Desenvolvimento Industrial – CNDI nos próximos 90 dias. Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias que são chamadas de missões, para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional. A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033.
Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.
A política é baseada em seis missões, que são:
- Segurança alimentar e nutricional
- Saúde
- Bem-estar nas cidades
- Indústria moderna e disruptiva
- Bioeconomia, descarbonização e transição energética
- Defesa
Para alcançar essas missões, a Nova Indústria Brasil prevê um conjunto de ações, incluindo:
- Financiamento de projetos de inovação e produtividade
- Incentivos às compras públicas de produtos nacionais
- Melhoria do ambiente de negócios
O financiamento da Nova Indústria Brasil será de R$ 300 bilhões até 2026. Esses recursos serão disponibilizados por meio de linhas de crédito, recursos não-reembolsáveis e incentivos ao mercado de capitais.
As compras públicas serão utilizadas para estimular o desenvolvimento de setores considerados estratégicos para a indústria brasileira. O governo vai definir áreas que poderão ficar sujeitas a exigência de aquisição ou ter margem de preferência para produtos nacionais nas licitações do Novo PAC.
O ministro lembra que, ao longo do processo de construção da nova política industrial, uma série de medidas já vinham sendo lançadas dentro do escopo da Nova Indústria Brasil, a exemplo do programa Brasil Mais Produtivo, que destina R$ 2 bilhões para transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias; e do Mais Inovação Brasil, que já começou a disponibilizar parte dos R$ 60 bilhões em linhas de crédito para o financiamento de inovação da indústria brasileira. Ou ainda os programas lançados no final de 2023, como o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que aumenta exigências de sustentabilidade na cadeia automotiva, e o chamado Depreciação Acelerada, para renovação do parque industrial brasileiro.
O ambiente de negócios será melhorado por meio da desburocratização e da simplificação de processos regulatórios. O governo vai executar 41 projetos para enfrentar os principais desafios apresentados pelo setor produtivo.
A Nova Indústria Brasil tem o potencial de promover o desenvolvimento industrial do Brasil e gerar empregos e renda. A política está alinhada com as tendências globais de inovação e sustentabilidade e visa fortalecer a indústria brasileira no cenário internacional.
Algumas das principais metas da Nova Indústria Brasil:
- Garantir que 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar estejam mecanizados até 2033
- Ampliar a participação da produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos para 70% até 2033
- Contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho até 2033
- Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras até 2033
- Ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes até 2033
- Reduzir em 30% as emissões de carbono da indústria nacional até 2033
- Alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas até 2033
Uma outra frente de atuação da Nova Indústria Brasil é a desburocratização para a melhoria do ambiente de negócios. O objetivo é enfrentar alguns dos principais desafios apresentados pelo setor produtivo nacional.
Fotos: Palácio do Planalto
