11 de outubro de 2024

O Ministério de Minas e Energia irá decidir na terça-feira (15) sobre a possível adoção do horário de verão ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira antecipou seu retorno de férias para participar da reunião com a equipe técnica em Brasília, onde a definição será tomada. A urgência na decisão é motivada pela necessidade de […]

Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, sob reserva, que o pacote de medidas aprovado pela Câmara dos Deputados que limita os poderes do STF é inconstitucional. Segundo eles, essas propostas, que avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), representam uma tentativa de “retaliação” contra a Corte e devem ser derrubadas