27 de setembro de 2024

Regulação das Apostas Online

STF Convoca Audiência Pública para Debater Regulação das Apostas Online em 11 de Novembro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro, a fim de discutir a constitucionalidade da Lei das Apostas Online, popularmente conhecida como Lei das Bets. A legislação, sancionada no final de 2022, estabelece diretrizes para a regulamentação das apostas esportivas de cota fixa no […]

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Megaoperação Mata Atlântica

Megaoperação Mata Atlântica em Pé Embarga 671,5 Hectares e Aplica R$ 3,5 Milhões em Multas em Pernambuco

Uma megaoperação de combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica embargou 671,5 hectares de áreas em Pernambuco, o equivalente a aproximadamente 671 campos de futebol. A ação, batizada de Operação Mata Atlântica em Pé 2024, foi realizada entre 16 e 20 de setembro em 17 estados brasileiros e resultou na aplicação de R$ 3,5 milhões

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