13/09/2024 - Portal Digital

Sistema de Valores a Receber: R$ 8,5 Bilhões Esquecidos Descubra Se Você Tem Direito e Como Resgatar

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O Banco Central (BC) anunciou que cerca de R$ 8,5 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), popularmente conhecido como “dinheiro esquecido”. Esses valores podem pertencer a pessoas físicas (inclusive falecidas) ou jurídicas e estão relacionados a contas bancárias, consórcios, ou tarifas cobradas indevidamente. Origem dos Valores Os recursos disponíveis […]

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Câmara dos Deputados aprova aumento da pena para feminicídio: agora até 40 anos de reclusão

Em um passo importante na luta contra a violência de gênero, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que amplia significativamente as penas para o crime de feminicídio. O texto, que ainda precisa da sanção presidencial, altera a atual legislação ao elevar a pena de reclusão, que era de 12 a 30

13 de setembro de 2024

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